Notícias
TST: Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
20 de outubro de 2020
Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.
TRF1: União deve arcar com prejuízos decorrentes de acidente automobilístico
20 de outubro de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União ao pagamento das custas decorrentes de um acidente [ Leia mais... ]
TRF3 rejeita recurso contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 88
20 de outubro de 2020
Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 A Ter [ Leia mais... ]
JF/SP confirma trabalho de homem em transporte coletivo e na construção civil como atividades especiais
20 de outubro de 2020
Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
JF/SP: Docente com titulação falsa de mestrado é condenada por improbidade administrativa
20 de outubro de 2020
Uma docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, que havia pleiteado gratificação remunerat [ Leia mais... ]
JF/SP nega pedido de advogado que tentou anular processo administrativo disciplinar da OAB
20 de outubro de 2020
A juíza federal Tatiana Cardoso de Freitas, da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP, negou, [ Leia mais... ]
Juiz de MS extingue ação milionária para corrigir cadernetas de poupança por perdas nos planos Bresser e Verão
20 de outubro de 2020
Processo tramitava há 17 anos na 2ª Vara Federal de Campo Grande; magistrado viu prescrição em pedido que chegaria a R$ 200 milhõe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos
20 de outubro de 2020
Uma decisão, sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, em processo da 3ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou, mais uma vez, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Concessionária não é obrigada a devolver valor pago por veículo consertado
20 de outubro de 2020
A Justiça negou pedido a um consumidor de rescisão de contrato de compra e venda de veículo novo que apresentou defeito após dois [ Leia mais... ]
TJ/PR determina a concessão de 30% de desconto nas mensalidades cobradas de uma estudante de comunicação social
20 de outubro de 2020
Redução deve ser aplicada até a retomada das aulas presenciais. Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para [ Leia mais... ]