Notícias
PENSÃO POR MORTE – INSS – CÔNJUGE – DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - NOVO CPC
12 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
STF veda ao Ministério Público determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos
12 de fevereiro de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida po [ Leia mais... ]
PENSÃO POR MORTE – SERVIDOR PÚBLICO – PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - NOVO CPC
12 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
TST: Recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização
12 de fevereiro de 2021
Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST nega adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing
12 de fevereiro de 2021
A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho A Quarta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF1: Homem é condenado por receber seguro-desemprego durante tempo em que esteve empregado sem registro na CTPS
12 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção [ Leia mais... ]
TRF1: Ação que dependa de perícia especializada deve ser julgada em vara de competência comum e não de JEF
12 de fevereiro de 2021
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ações que versem sobre a existência de vícios de construç [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município deve indenizar morador negativado devido a IPTU de imóvel que não possui
12 de fevereiro de 2021
O requerente deve receber R$ 3 mil a títulos de danos morais. Um morador de Vitória [ Leia mais... ]
REVISIONAL – INSS – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BENEFÍCIO DEFASADO - NOVO CPC
12 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
TJ/MA autoriza mães menores de 18 anos registrarem filhos
12 de fevereiro de 2021
Decisão desobriga apresentação de representante legal. Mães absolutamente incapazes [ Leia mais... ]