Notícias
TJ/MT: Unimed não é obrigada a custear modalidade experimental de fisioterapia
15 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou os argumentos contidos na Apelação Cível n. 10 [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente de telefonia que alegou cobrança indevida tem negado pedido de indenização
15 de fevereiro de 2021
A sentença é da Vara Única de Vargem Alta. Um cliente que alegou ter identificado cobrança indevida de serviços em plano de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ofensas recebidas após postagem em rede social geram indenização por danos morais
15 de fevereiro de 2021
Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
TJ/SC: Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral
15 de fevereiro de 2021
O juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele terá q [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém ex-esposa de devedor no polo passivo de execução trabalhista
15 de fevereiro de 2021
Mesmo que as dívidas contraídas em benefício da sociedade conjugal venham a acarretar prej [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa aplicada a empregada por ofensas à honra de colegas de trabalho
15 de fevereiro de 2021
Os magistrados da 2ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que confirmou a rescisão c [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém multa de R$ 15 mil para empresa que não entregou EPIs contra o Covid
15 de fevereiro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo fato da In [ Leia mais... ]
DECLARATÓRIA – ILEGALIDADE – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ART. 201/CF - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DEVOLUÇÃO INDEVIDA – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
2021 01
12 de fevereiro de 2021