Notícias
TRF1: Concessão de licença para acompanhar cônjuge independe do companheiro ou consorte do requerente ser servidor púbico ou ter sido deslocado por imposição do empregador
15 de fevereiro de 2021
Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo o direito de concessão de licença, sem remuneração e po [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensa a liminar que prorrogava auxílio emergencial para a população do Estado do Amazonas
15 de fevereiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que condenou a Uniã [ Leia mais... ]
TRF3 julga IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
15 de fevereiro de 2021
Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região. A T [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve arcar com ônus da prova em ação de reparação de danos em imóvel do “Minha Casa Minha Vida”
15 de fevereiro de 2021
Para magistrado, banco tem poder econômico para contratar profissionais especializados para comprovar existência de vícios constru [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares
15 de fevereiro de 2021
Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em [ Leia mais... ]
TJ/AC aumenta valor da indenização por criança ter ingerido suco impróprio para consumo
15 de fevereiro de 2021
Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 mil o va [ Leia mais... ]
DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO – REVISIONAL – APOSENTADORIA – LEI Nº 8.112/90 - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma júri que condenou pintor por tentar envenenar cliente e família
15 de fevereiro de 2021
Crime cometido para ocultar subtração de folha de cheque. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet será indenizado em R$ 4 mil
15 de fevereiro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Univ [ Leia mais... ]
TRT/MG defere tutela de urgência para transferir médico de empresa pública que cuidaria dos pais
15 de fevereiro de 2021
Os julgadores entenderam que o agravamento dos problemas de saúde dos pais idosos exigia a presença, o apoio e os cuidados do filh [ Leia mais... ]