22 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”, mai [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Vítima de publicação alega danos morais por conteúdo inverídico e ofensivo. A Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. e uma [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstituci [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Sentença considerou que condutora demonstrou perda de mobilidade em um dos membros em função do sinistro. O Juízo da Vara C [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Criança sofreu queimaduras no pé e tornozelo após curto-circuito no carrinho bate-bate. A juíza Danielle Christiane de Cast [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
A Tap Air Portugal terá que pagar danos morais e restituir valores gastos com novos tickets, por uma passageira que teve o voo rem [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
O município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, terá cinco dias para cumprir decisão judicial que determinou a implantação do pis [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Ente Estatal alegou que empresa cobrou a mais na venda de remédios; decisão é de relatoria do desembargador Roberto Barros. [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]