Notícias
IMPUGNAÇÃO – REVISIONAL DE APOSENTADORIA – IMPRESCRITIBILIDADE - DECÊNIO - NOVO CPC
16 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS – APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO – URBANO – INSS - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
STF: Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
15 de fevereiro de 2021
Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso. Por d [ Leia mais... ]
STJ considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem
15 de fevereiro de 2021
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de uma empresa para que fosse reconhecido o seu direi [ Leia mais... ]
STJ: Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
15 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobr [ Leia mais... ]
STJ: Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus
15 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Sistema no cumprimento de sentença de ação indeni [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador com câncer de mama será reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
15 de fevereiro de 2021
Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos. A Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
15 de fevereiro de 2021
Ele atuou por 10 anos em novelas da Record. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ator que [ Leia mais... ]
DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO – RURÍCOLA – INSS - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]