Notícias
TJ/DFT: Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante
17 de fevereiro de 2021
A My House Imobiliária foi condenada a pagar indenização por danos morais a moradora de um [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pedidos com representação processual não podem ser julgados nos Juizados Especiais
17 de fevereiro de 2021
“No âmbito dos Juizados Especiais não é permitida a representação processual, tendo em vista a necessidade de comparecimento pesso [ Leia mais... ]
TJ/AC: Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato de compra e venda deve devolver valor pago e investimentos realizados
17 de fevereiro de 2021
Decisão garantiu que nenhuma das partes envolvidas na rescisão do contrato de compra e venda do imóvel saísse no prejuízo. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de recuperação judicial é homologado apesar de rejeição de maior credor quirografário
17 de fevereiro de 2021
Aplicado o instituto do "cram down". O juiz Andre Diegues da Silva Ferreira, da 12ª [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego a mecânico que residia na casa da proprietária de uma borracharia
17 de fevereiro de 2021
A 11ª Turma do TRT-RS negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um mecânico com uma borracharia, relativo ao perío [ Leia mais... ]
TJ/SP: Moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio é condenada
17 de fevereiro de 2021
Decisão unânime da 8ª Câmara de Direito Criminal. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública
17 de fevereiro de 2021
Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TJ/SP: Morador agredido por estar com cachorra em elevador será indenizado
17 de fevereiro de 2021
Fixada reparação também à esposa da vítima. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a i [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio
17 de fevereiro de 2021
O proprietário de animal responde pelos danos causados quando houver negligência no dever de guarda. O entendimento é da 2ª Turma [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - NOVO CPC
17 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]