Notícias
DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
18 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...) 1 [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação por acidente em ponte de madeira que deixou motociclista semiparaplégico
18 de fevereiro de 2021
Ao analisar o caso, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou o Est [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de Avianca por atraso de voo
18 de fevereiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Aerovias Del Conti [ Leia mais... ]
TJ/SP: Rés que venderam empresa omitindo falta de certificação devem arcar com custos para sua obtenção
18 de fevereiro de 2021
Omissão não gera anulação do negócio. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo dete [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - FALÊNCIA - EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
18 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, administr [ Leia mais... ]
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA? ? - NOVO CPC
18 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome Compl [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Bradesco deve pagar R$ 5.500,00 de indenização por realizar descontos não autorizados pelo cliente
18 de fevereiro de 2021
O Banco Bradesco Financiamentos S/A terá que pagar a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais, por realizar descontos não [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Vítima de ataque de cão em condomínio vai receber indenização
18 de fevereiro de 2021
Moradora do Condomínio Edifício Praia de Itapuã, na Barra da Tijuca, a dona de um cachorro foi condenada a pagar indenização no va [ Leia mais... ]
TRT/GO: Município deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa
18 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) determinou ao município de Montividiu (GO) a emissão do Perfil [ Leia mais... ]
STF: Operadoras de telefonia do RJ estão obrigadas a informar interrupção de serviços
17 de fevereiro de 2021
Maioria concluiu que a norma não invadiu a competência privativa da União ao criar regras [ Leia mais... ]