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Notícias

TJ/GO: Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências

23 de outubro de 2020

Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna que teve o seu celular levado pelo agresso [ Leia mais... ]

TJ/RN: Estado deve indenizar moradora de Município por problemas causados por fossa séptica de escola

23 de outubro de 2020

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte cont [ Leia mais... ]

TJ/AC: Empresa deverá indenizar família de vítima de acidente de trânsito em R$ 80 mil

23 de outubro de 2020

O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO DE JÓIAS

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FURTO

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER

22 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (nome, qua [ Leia mais... ]