23 de outubro de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve determinação para que o plano de saúde Amil para realize procedimento cirú [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que a Unimed J [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 3 Vara Cível do Foro da Comarca de Porto Alegre, em sentença proferida na tarde desta quarta-fe [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
A 7ª Turma Cível manteve decisão que negou pedido indenizatório de usuário que teve a conta do Whatsapp cancelada pelo aplicativo. [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
Inscrição foi feita dois meses após o pagamento da dívida. Uma cliente do banco Bradesco processou a instituição financeira [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
A 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP condenou o Banco Bradesco por litigância de má-fé, por aceitar participar de audiência [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
Um homem que adquiriu um apartamento em 2010, no município de Jaraguá do Sul, mas recebeu o imóvel inacabado, será ressarcido pela [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi vítima de tortu [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2020
Veículo adquirido por petshop apresentou problemas sucessivos, mesmo passando por revisões. As empresas Montes Claros Veícu [ Leia mais... ]