Notícias
TRT/MG: Pedreira pagará R$ 50 mil de indenização por negligenciar a segurança de trabalhadores nos canteiros de obras
26 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou que uma pedreira de Ipatinga pague R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, após o de [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial
26 de outubro de 2020
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu acordo de parcelamento de verbas rescisórias realizado de modo particular entre a L [ Leia mais... ]
TRT/BA: Farmácia acata decisão e pagará indenização por incêndio com vítimas fatais
26 de outubro de 2020
A Farmácia Pague Menos desistiu de interpor recurso ordinário em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ REQUERENTE [ Leia mais... ]
STJ altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
23 de outubro de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada e [ Leia mais... ]
STJ: Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes
23 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos [ Leia mais... ]
STJ: Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos
23 de outubro de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa d [ Leia mais... ]
TST: Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
23 de outubro de 2020
Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria. 22/10/20 - A Segunda Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]