Notícias
TRT/SP nega responsabilidade de empresas pela morte de motorista em acidente de trânsito
08 de dezembro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabal [ Leia mais... ]
TJ/AM: Condutor que teve prejuízo em veículo por obra malfeita em via pública será indenizado
08 de dezembro de 2025
Falta de repavimentação adequada por concessionária de serviço público gera sua responsabi [ Leia mais... ]
STJ define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
05 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas loca [ Leia mais... ]
TST: Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem três anos para ajuizar ação
05 de dezembro de 2025
Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu. Resumo: Um técnico [ Leia mais... ]
TST: Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
05 de dezembro de 2025
3ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional. Resumo: [ Leia mais... ]
TJ/MA: Fabricante de detergentes Ypê pagará R$ 5 milhões em danos morais coletivos por produto adulterado
05 de dezembro de 2025
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou a responsabilidade [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
05 de dezembro de 2025
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a [ Leia mais... ]
TJ/PR: Agência de viagens on-line que vendeu passagem inexistente tem recurso negado
05 de dezembro de 2025
Passageiros, incluindo uma criança autista, receberam indenização por danos morais e mater [ Leia mais... ]
TJ/MS condena fabricante por acidente decorrente de defeito em bicicleta elétrica
05 de dezembro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa fabricante de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Perfil de rede social deverá excluir vídeos ofensivos e indenizar vítimas em R$ 8 mil por danos morais
05 de dezembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publi [ Leia mais... ]