Notícias
EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - ART. 674 - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - II - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - III - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - II - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seu advog [ Leia mais... ]
STF: Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
19 de fevereiro de 2021
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no âmbito de competência privati [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
19 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - NOVO CPC
19 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do emb [ Leia mais... ]
STJ: Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo
19 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo pós [ Leia mais... ]
STJ: Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
19 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notifica?ção extrajudicial ao dev [ Leia mais... ]