Notícias
TJ/AM mantém sentença que condenou Município a pagar valores de crédito a fornecedor
27 de outubro de 2020
Apelante alegou falta de comprovação de pedido de pagamento por via administrativa, o que é desnecessário, segundo relatora Graça [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
27 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação, [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL
27 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF: Grande quantidade de droga não comprova envolvimento com crime organizado
26 de outubro de 2020
O fato de uma pessoa ser apreendida com grande quantidade de droga não é suficiente, por s [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia
26 de outubro de 2020
O Plenário, por maioria de votos, confirmou liminares em três ações e proibiu os estados d [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Definirá se Ecad pode cobrar direitos autorais por uso de música em quartos de hotel
26 de outubro de 2020
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de cobranç [ Leia mais... ]
STJ: Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública
26 de outubro de 2020
?Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
STJ: Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
26 de outubro de 2020
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que sej [ Leia mais... ]