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Notícias

TJ/MT condena bancos por desrespeito à legislação de proteção aos consumidores e idosos

22 de fevereiro de 2021

No sentido de garantir à população de Juína (735 Km de Cuiabá) os direitos contidos no Estatuto do Idoso, no Estatuto da Pessoa co [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mercado Livre não deve indenizar cliente que pagou diretamente ao vendedor

22 de fevereiro de 2021

O consumidor teria feito o pagamento por meio de link enviado pelo próprio vendedor. Um consumidor, que comprou dois aparel [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

22 de fevereiro de 2021

Réu denunciado por invasão de domicílio que buscava ser indenizado, sob o argumento de falsa acusação, deverá ressarcir vítimas pe [ Leia mais... ]

TJ/MG: Hospital deverá indenizar paciente por queimaduras

22 de fevereiro de 2021

O acidente ocorreu durante procedimento cirúrgico, quando um acessório de um bisturi pegou fogo. Era uma cirurgia para reti [ Leia mais... ]

TRT/RS: Monitor de frota de caminhões que dormiu durante o expediente pode ser despedido por justa causa

22 de fevereiro de 2021

Um funcionário responsável por monitorar os deslocamentos dos caminhões de uma empresa de transporte de cargas pode ser dispensado [ Leia mais... ]

TJ/ES: Motociclista que fraturou vértebra ao colidir com material deixado na via deve ser indenizado

22 de fevereiro de 2021

O juiz entendeu que o Município tem a responsabilidade de manter os espaços públicos em condições adequadas para serem utilizados [ Leia mais... ]

TRT/SP: Trabalhador vai receber R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho

22 de fevereiro de 2021

Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, e [ Leia mais... ]

TRT/MT: Empresa condenada por jornada exaustiva faz acordo e indenização será revertida à sociedade

22 de fevereiro de 2021

Um acordo homologado pela Justiça do Trabalho propiciará a destinação de aproximadamente 174 mil reais para a sociedade mato-gross [ Leia mais... ]

TJ/MG isenta emissora de indenizar profissional

22 de fevereiro de 2021

Entrevista não imputou a ex-funcionário crime de peculato, portanto não houve dano à honra. A rádio Cidade FM, um radialist [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIROS - I - NOVO CPC

22 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome do Embargante, [ Leia mais... ]