Notícias
STF: Composição do Órgão Especial do TRT-2 é constitucional
27 de outubro de 2020
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que não há discriminação na distribuição de vagas entre magistrados de carreira e oriundos [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
27 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Trata-se de habeas c [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
27 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE .................. O advogado impet [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
27 de outubro de 2020
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais? repetitivos, se os planos d [ Leia mais... ]
STJ: Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
27 de outubro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recur [ Leia mais... ]
STJ: Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
27 de outubro de 2020
??Mesmo após o trânsito em julgado da sentença que determinou o afastamento de uma criança [ Leia mais... ]
STJ: Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora
27 de outubro de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concedeu [ Leia mais... ]
TST: SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório
27 de outubro de 2020
A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros. A Terceira Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TST: Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
27 de outubro de 2020
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa que comercializa cigarros deve obedecer à exigência de norma editada pela Anvisa
27 de outubro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu, de forma unânime, que não há ilegalidade na Resolução da Dir [ Leia mais... ]