Notícias
AÇÃO DE ANULAÇÃO - ESCRITURA - COMPRA E VENDA - NOVO CPC
23 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - NOVO CPC
23 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF suspende lei que autoriza uso de mercúrio no garimpo
23 de fevereiro de 2021
Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambien [ Leia mais... ]
STF: Lei sobre registro de diplomas de curso a distância por universidades estaduais é inválida
23 de fevereiro de 2021
Para o colegiado, a norma invadiu competência da União para legislar sobre diretrizes e ba [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
23 de fevereiro de 2021
Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário que haja novas contribuições após o término do afastamento por au [ Leia mais... ]
STJ: Cooperativa e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações da instituição
23 de fevereiro de 2021
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperati [ Leia mais... ]
STJ: Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
23 de fevereiro de 2021
??Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposent [ Leia mais... ]
STJ afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
23 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda in?stânci [ Leia mais... ]
TST: Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
23 de fevereiro de 2021
O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
23 de fevereiro de 2021
Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve de [ Leia mais... ]