Notícias
TJ/PR determina que seguradora pague indenizações devidas a uma cliente diagnosticada com câncer de mama
28 de outubro de 2020
Empresa alegava que a doença estaria excluída da cobertura dos seguros de vida contratados. Uma mulher diagnosticada com câ [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa aérea Gol indenizará casal após ter voo cancelado duas vezes
28 de outubro de 2020
A requerida foi condenada a indenizar os dois passageiros em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil para cada autor. [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de energia terá que indenizar consumidora por interrupção prolongada na véspera do Natal
28 de outubro de 2020
A empresa Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que teve a energia de sua ca [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que adquiriu Celta zero-quilômetro com defeito será indenizada em R$ 10 mil
28 de outubro de 2020
"O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que fica caracterizado o dano moral, suscetível de in [ Leia mais... ]
TRT/MG: Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio
28 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de pele a [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
28 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ NOME DO AD [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
28 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ A advogada [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
28 de outubro de 2020
O advogado HELIO DOS SANTOS SIMÕES impetrou habeas corpus em favor de SEBASTIÃO DA SILVA FRANCISCO contra ato do JUÍZO DA 3ª VARA [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
28 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
STF: Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional
27 de outubro de 2020
Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medi [ Leia mais... ]