24 de fevereiro de 2021
A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Um cliente, que teve o contrato junt [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cob [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
A Justiça do Trabalho catarinense decidiu cancelar a penhora de um imóvel que pertencia a um casal de produtores rurais de Concórd [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil, por danos materiais e morais decorrentes de obras [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
Após aceitar a portabilidade de uma conta, inclusive com fornecimento de cartão ao cliente, o Banco Bradesco, em Ji-Paraná, foi co [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
A Operadora Oi S/A deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil, a título de dano moral, por incluir seu nome indevidamente nos cadast [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, ao julgar procedente o pedido do Ministério est [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
Ao julgarem Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN conc [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
Faculdade também foi condenada a indenizar a requerente de forma solidária. Uma formanda que ingressou com uma ação contra [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma paciente que teve sequelas irreversíveis [ Leia mais... ]