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Notícias

AÇÃO DE DIVÓRCIO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (nome do a [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DIVISÃO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   _________ [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (...), vem [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DEMARCAÇÃO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

Novas regras para negociação de tributos federais – Portaria PGFN 1696/2021 e o Covid-19

25 de fevereiro de 2021

Por: EDILSON STUTZ  Advogado So?cio Fundador Stutz Advogados, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia. [ Leia mais... ]

STF: Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta

24 de fevereiro de 2021

O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

STJ: Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante

24 de fevereiro de 2021

O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vid [ Leia mais... ]

STJ: Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral

24 de fevereiro de 2021

?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação [ Leia mais... ]

STJ: Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado

24 de fevereiro de 2021

Para a Primeira Turma do Super?ior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de cargas realizada por empresa que explo [ Leia mais... ]

TST: Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita

24 de fevereiro de 2021

A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício. A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]