Notícias
TJ/SC: Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral
25 de fevereiro de 2021
Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclama [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
25 de fevereiro de 2021
Região com histórico de violência. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado indenizará casal por policiais entrarem por engano em residência
25 de fevereiro de 2021
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização que o Esta [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOVO CPC
25 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ….., brasileiro (a), [ Leia mais... ]
TJ/PB: Por não comprovar defeito em produto, consumidora tem negado pedido de indenização
25 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de pagamento de indenização por danos morais requerido por um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos
25 de fevereiro de 2021
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema condenou uma construtora e uma seguradora ao pagamento de danos materiais, no valor [ Leia mais... ]
TRT/RS: Viúva e filhos de motorista de caminhão que morreu em acidente devem ser indenizados e receber pensão mensal
25 de fevereiro de 2021
A viúva e dois filhos de um motorista de caminhão que morreu em acidente enquanto trabalhava devem receber R$ 249,5 mil a título d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motorista de ônibus que atuou também como cobrador não comprova acúmulo de função
25 de fevereiro de 2021
Um trabalhador contratado como motorista por uma empresa de transporte recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando indenização por acú [ Leia mais... ]
TRT/BA institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais, ou doença grave
25 de fevereiro de 2021
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, instituiu, por meio do Ato TR [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidoras serão indenizadas por interrupção de energia na comemoração do aniversário
25 de fevereiro de 2021
Falha de serviço ocorreu na hora programada para festa. Cemig atribuiu problema a raios. A Companhia Energética de Minas Ge [ Leia mais... ]