30 de outubro de 2020
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, Sofia Fontes Regueira, indeferiu o pedido de um trabalhador para que fosse suspensa a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação m [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa Twitter Brasil exclua imediatamente as postagens [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
Perícia constatou programa capaz de roubar informações do computador de cliente. O Banco Santander do Brasil S/A deverá res [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
Instituição recebeu repasse do Fies, mas não montou grade de matérias. A Faculdade Editora e Distribuição Educacional S/A d [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu a ocorrência de acidente de trabalho com uma técnica de enfermagem [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pretensão de professor de escola [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por danos morais e [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstituci [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral à ví [ Leia mais... ]