Notícias
AÇÃO DE EXECUÇÃO - QUANTIA CERTA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - NOVO CPC
26 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: É legítima a atuação do Conanda em discussões relacionadas à redução da maioridade penal
26 de fevereiro de 2021
Em ação popular que questiona a legalidade da destinação de verbas pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) pa [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de técnico contábil por falsificar procuração
26 de fevereiro de 2021
Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização a morador que não comprovou causa de danos em residência
26 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um morador de Novo Hamburgo (RS) que pe [ Leia mais... ]
TJ/GO: IRDR analisa se demora na inauguração de parque aquático gera dever de indenizar acionistas
26 de fevereiro de 2021
Com entrega prevista para junho de 2018, o complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, sofreu atrasos na obra e foi inaugurado e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto
26 de fevereiro de 2021
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um médico obstetra à pena de um ano e q [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Análise de descumprimento de obrigação de fazer continuada deve ser feita em autos apartados
26 de fevereiro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve o arquivamento dos autos de uma Ação Civil Pública [ Leia mais... ]
TJ/DFT é favorável à inclusão de débitos vencidos mesmo após iniciada a execução
26 de fevereiro de 2021
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por maioria, aco [ Leia mais... ]
TJ/AC obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo de WhatsApp
26 de fevereiro de 2021
Infere-se das mensagens o uso de termos chulos para expressar homofobia, em um contexto em que sequer havia discussão sobre o tema [ Leia mais... ]
TRT/MG: Namorada de trabalhador morto em Brumadinho receberá R$ 100 mil de indenização da Vale
26 de fevereiro de 2021
A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, e [ Leia mais... ]