Notícias
HABEAS CORPUS PARA LIBERDADE DO RÉU PRONUNCIADO
30 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
STF: Lei que regulamenta serviço de táxi metropolitano é constitucional
30 de outubro de 2020
Segundo o ministro Marco Aurélio, é legítima a regulamentação, por meio de lei estadual, d [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
30 de outubro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus pr [ Leia mais... ]
STJ admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios
30 de outubro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renun [ Leia mais... ]
STJ: Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos
30 de outubro de 2020
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devol [ Leia mais... ]
TST mantém responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado
30 de outubro de 2020
A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). A Terceira Turma do TST rejeitou o recu [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS PARA OBTER FIANÇA
30 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
TST: Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa
30 de outubro de 2020
O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou [ Leia mais... ]
TRF1: Privar servidor público de tirar férias caracteriza enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública
30 de outubro de 2020
Com o intuito de converter em dinheiro período de férias não usufruídas por motivo de necessidade de serviço, um servidor público [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital de concurso público tem direito à posse em cargo de nível médio
30 de outubro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de uma candidata ao cargo de Técnico em Nutrição e [ Leia mais... ]