01 de março de 2021
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo município de Curit [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Após revisão, a consumidora descobriu quilometragem excedente em cerca de 100 mil km do que contava no hodômetro do veículo. [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Um shopping da cidade de Jataí foi condenado a indenizar uma criança que sofreu queimaduras de segundo grau na região palmar da mã [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil e a TIM Celular foram condenados por falha de segurança que resultou em estelionato virtual d [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
A 2ª Turma do TRT-RS negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na casa de uma idosa por dez an [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
A relatora entendeu que a iniciativa cria novas atribuições para o Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do Espír [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trab [ Leia mais... ]