Notícias
HABEAS CORPUS
04 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
04 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ADV. ACUSADO DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA DELEGAO
04 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Ordem dos [ Leia mais... ]
2020 10
03 de novembro de 2020
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STF suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro
03 de novembro de 2020
Barroso acolheu reclamação do Município de São João da Barra/RJ contra a constrição de créditos da Santa Casa de Misericórdia de C [ Leia mais... ]
TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
03 de novembro de 2020
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. A [ Leia mais... ]
TRF1: Prazo para aluno beneficiário do Fies mudar de curso é de 18 meses
03 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que negou a uma aluna autorização para a transferência do [ Leia mais... ]
JF/SP determina que empresas realizem manutenção de linha férrea
03 de novembro de 2020
A 1ª Vara Federal de Jales/SP determinou às empresas Rumo S.A e Rumo Malha Paulista S.A que realizem a sinalização das passagens d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
03 de novembro de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT considerou que o plano de saúde não é obrigado a prestar atendim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará criança vítima de 'bullying' em escola pública
03 de novembro de 2020
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos. A 4ª Câmara de Direito Públic [ Leia mais... ]