04 de novembro de 2020
Associação de moradores procurou a Justiça. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou don [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
12ª VTM decidiu que demissão foi sem justa causa e empresa pagará todas as verbas rescisórias devidas. Uma vendedora demiti [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pel [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da desembargadora Cinthia Bea [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de pagamento imediato de adicional de insalubridade a todos os empregados da área adminis [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
Decisão foi unânime entre membros, em discordância com o parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas ne [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a Empresa de Correios e Telégrafos mantenha uma empregada em trabalho remoto [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]