02 de março de 2021
Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
Uma fundação social do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora incluída em uma re [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermedia [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
O contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor O Juízo da 3ª Vara Cível de Rio B [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
Houve dolo no cometimento do crime de denunciação caluniosa e comprovou-se que o policial agiu de forma correta O Juízo da [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenou as empresas Companhia Energética do Ceará (Enel) e Dín [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome Completo do Req [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus proc [ Leia mais... ]
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]