Notícias
HABEAS CORPUS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE
05 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TRT/RN: Costureira vítima de doença ocupacional consegue indenização
05 de novembro de 2020
A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
TRT/RJ declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
05 de novembro de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a nulidade de uma sentença que extinguiu um feito, se [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que teve infecção após cirurgia cardíaca
05 de novembro de 2020
A mulher precisou ficar internada por cerca de um mês. Uma paciente que, após passar por uma cirurgia para substituição de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
05 de novembro de 2020
Passageira vítima de lesões corporais após sofrer queda dentro de coletivo deverá ser indenizada. A decisão é do juiz da 2ª Vara C [ Leia mais... ]
STF libera filme especial de Natal da Netflix que retrata Jesus gay
04 de novembro de 2020
Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileir [ Leia mais... ]
STF nega pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB
04 de novembro de 2020
O julgamento já havia sido transferido de Catolé da Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados. A ministr [ Leia mais... ]
TST: Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
04 de novembro de 2020
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TST: Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
04 de novembro de 2020
Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação. A Segunda Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Professora universitária garante o direito de remoção por motivo de saúde do filho
04 de novembro de 2020
Uma professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul garantiu junto à Justiça o direito de ser removida de Campo Grande/MS [ Leia mais... ]