Notícias
TJ/PR condena o Banco do Brasil e o Banco BMG por contrato irregular com pessoa com deficiência visual
09 de dezembro de 2025
A hipervulnerabilidade do autor, marcada por cegueira bilateral irreversível, foi desconsi [ Leia mais... ]
TRT/RO: Justiça do Trabalho condena empresas por acidente fatal com menor
09 de dezembro de 2025
A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalh [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que pegou mercadorias sem pagar em supermercado
09 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Entregador agredido por hóspede de hotel deve ser indenizado
09 de dezembro de 2025
15ª Câmara Cível examinou processo movido por motociclista agredido em Belo Horizonte. [ Leia mais... ]
STF: Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição
08 de dezembro de 2025
Caso concreto envolveu decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo ST [ Leia mais... ]
STJ: Obra de Aleijadinho que estava em uma coleção particular, deve ser devolvida a museu de Minas
08 de dezembro de 2025
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior [ Leia mais... ]
STJ: Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
08 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento [ Leia mais... ]
TST: Técnico de idiomas obtém direito a normas coletivas de professores
08 de dezembro de 2025
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato. Resumo: Um profissional contratad [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa, construtora e incorporadora são condenadas por atraso na entrega de imóvel novo
08 de dezembro de 2025
Decisão determinou resolução do contrato e restituição dos valores pagos ao mutuário. A 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP de [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina indenização por agressão a profissional de saúde após morte de paciente
08 de dezembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra a [ Leia mais... ]