Notícias
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome da Em [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS - II - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
INDICAÇÃO DE PROVAS - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [NOME E QU [ Leia mais... ]
STF invalida lei sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais
02 de março de 2021
A norma, que já estava suspensa por decisão do Plenário, foi julgada inconstitucional com [ Leia mais... ]
STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem
02 de março de 2021
O Plenário confirmou entendimento de que as verbas vinculadas a convênios não podem sofrer constrição para satisfação de créditos [ Leia mais... ]
STF impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
02 de março de 2021
A decisão do ministro Dias Toffoli, que entende que a tese é inconstitucional, será submetida a referendo do Plenário. O mi [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
02 de março de 2021
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que "a Justiça da [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
02 de março de 2021
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condiçã [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Dono de veículo apreendido por crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário
02 de março de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.043), estabeleceu [ Leia mais... ]