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Notícias

HABEAS CORPUS

05 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................

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TJ/PB: Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo

05 de novembro de 2020

A empresa Engarrafamento Coroa Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil em v [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

05 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (nome, qua [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional

05 de novembro de 2020

No recurso examinado pelos julgadores da Nona Turma do TRT de Minas, uma trabalhadora insistia na tese de que teria direito ao adi [ Leia mais... ]

TRT/RS: Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais

05 de novembro de 2020

Uma fiscal de monitoramento de câmeras que ficava “presa” no hipermercado onde trabalhava, à noite, deve receber indenização por d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

05 de novembro de 2020

O Distrito Federal terá que indenizar a viúva e os três filhos de um paciente que faleceu por conta da demora no atendimento no Ho [ Leia mais... ]

TJ/MG: Polishop deve indenizar consumidora após sofrer lesões com massageador

05 de novembro de 2020

Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop – Polimport Comércio e Exportação terá que indenizar uma co [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais

05 de novembro de 2020

Sentença proferida pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, condenou uma construtora a indeniza [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa indenizará por atraso e por deixar passageira em rodoviária

05 de novembro de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram condenação de uma empresa de transporte rodoviário, depois de uma série de proble [ Leia mais... ]

AGRAVO REGIMENTAL

05 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]