Notícias
TJ/AM determina que concessionária religue energia de residência que sofreu corte durante a pandemia devido à inadimplência
06 de novembro de 2020
Ao conceder a liminar em favor da consumidora, juíza frisou que, por força de liminar anterior da Justiça Estadual, concessionária [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa de ônibus é condenada a pagar por dano moral coletivo após atrasos salariais
06 de novembro de 2020
Constantes atrasos no pagamento dos salários, chegando a três meses entre o vencimento e a quitação, levaram a Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
06 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
06 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
06 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado _________ [ Leia mais... ]
STF: Ação sobre regra que afasta aplicação de cláusula de barreira para suplentes é incabível
05 de novembro de 2020
Segundo a ministra Rosa Weber, a existência de uma interpretação divergente da norma não c [ Leia mais... ]
STF afasta inscrição que impedia Estado de receber mais de R$ 77 milhões da União
05 de novembro de 2020
O ministro Gilmar Mendes determinou a retirada do estado do cadastro de inadimplentes, por não ter inserido informações no Sistema [ Leia mais... ]
TST: Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada
05 de novembro de 2020
Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente. A Oitava Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TST: Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
05 de novembro de 2020
Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário
05 de novembro de 2020
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito à matrícula em colégio milita [ Leia mais... ]