Notícias
TJ/MG: Homem preso indevidamente será indenizado
04 de março de 2021
Processo de execução de alimentos contra ele havia sido extinto, mas mandado de prisão não foi recolhido. Um morador de Bel [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente financeira que desviou valores deve indenizar ex-empregadora por danos materiais
04 de março de 2021
A juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma gerente financeira a indenizar por danos mater [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que teve imagem não autorizada usada em perfil comercial deve ser indenizada
04 de março de 2021
A requerente deve receber R$ 2 mil a título de danos morais. Uma moradora do sul do Estado que teve sua imagem usada para f [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente
04 de março de 2021
Ao julgar a Apelação Cível nº 0801149-52.2019.8.15.0191, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisã [ Leia mais... ]
TRT/RJ defere pedido de ativação de pesquisa no Bacen para nova tentativa de execução
04 de março de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto por uma exequente [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece vínculo empregatício entre voluntário e instituição social
04 de março de 2021
Com a comprovação de exercício de trabalho voluntário, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve [ Leia mais... ]
STF: Leis que criaram taxa de fiscalização sobre geração de energia são inconstitucionais
03 de março de 2021
O Plenário entendeu que a base de cálculo elevou a arrecadação das taxas de forma desproporcional aos custos da fiscalização. [ Leia mais... ]
STF garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
03 de março de 2021
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas d [ Leia mais... ]
STF: Lei não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
03 de março de 2021
Por maioria, Plenário considerou que a validade da cobrança é condicionada à edição de lei complementar nacional regulamentando a [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que obriga governo federal a divulgar ordem de preferência na vacinação
03 de março de 2021
Segundo a determinação do ministro Ricardo Lewandowski, faltam parâmetros para guiar os agentes públicos quanto à ordem de vacinaç [ Leia mais... ]