Notícias
TST: Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
06 de novembro de 2020
Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que [ Leia mais... ]
TRF1: 3ª Vara da Comarca de Várzea Grande-MT tem competência para processar e julgar ação previdenciária
06 de novembro de 2020
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a decisão do Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de [ Leia mais... ]
TRF1: É inviável a antecipação de cobrança ou o acautelamento de valor total da dívida de instituição financeira antes do trânsito em julgado da decisão
06 de novembro de 2020
Não havendo trânsito em julgado da decisão que fixa a multa diária é inviável a antecipação de cobrança ou bloqueio do valor total [ Leia mais... ]
TRF3 converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem
06 de novembro de 2020
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos. A Nona Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF3: Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento pelo INSS
06 de novembro de 2020
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão A Sétima Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
JF/SP nega liminar para proibir a produção e distribuição de cédulas de R$ 200
06 de novembro de 2020
A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP indeferiu o pedido liminar para proibir a produção e distribuição das cédulas de R$ 200 e [ Leia mais... ]
JF/SP determina liberação de veículo de empresa que atua através da plataforma Buser
06 de novembro de 2020
A juíza federal Marcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri concedeu mandado de segurança para a imediata liberação de um veículo pert [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
06 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
TJ/SP: Videoconferência não gera nulidade em processo criminal
06 de novembro de 2020
Mantida condenação de réu por tráfico de entorpecentes. A 14ª Câmara de Direito Cri [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por diagnóstico equivocado no medidor
06 de novembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Paul [ Leia mais... ]