Notícias
TJ/PE: Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela internet
09 de novembro de 2020
A Vara Única da Comarca de Afrânio, no Sertão do estado, condenou uma empresa que possui um sítio eletrônico de venda de produtos, [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei sobre aumento salarial de conselheiros tutelares tem suspensão julgada
09 de novembro de 2020
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN não acataram os argumentos movidos pela prefeitura de Caiçara de Rio do Vento, a qual [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
09 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL
09 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinou retirada de matéria sobre o Cremesp do site Consultor Jurídico
06 de novembro de 2020
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes considerou que houve censura prévia e limitação do direito fundamental da liberdade d [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de acusado de fraudar vestibulares de medicina em São Paulo
06 de novembro de 2020
Decisão do ministro Alexandre de Moraes nega HC a acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares. O mi [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ROUBO
06 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
06 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ NOME DO AD [ Leia mais... ]
STF: Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
06 de novembro de 2020
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não a [ Leia mais... ]
TST: Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
06 de novembro de 2020
As empresas demandadas não são de âmbito nacional. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal [ Leia mais... ]