Notícias
AÇÃO RESCISÓRIA - EMENDA A INICIAL - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO PAULIANA - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - BEM IMÓVEL - NOVO CPC
04 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DIVISÓRIA - NOVO CPC
04 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
STJ: Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
04 de março de 2021
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial or [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito
04 de março de 2021
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreen [ Leia mais... ]
STJ: Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
04 de março de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação d [ Leia mais... ]
TST: Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento
04 de março de 2021
Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais. [ Leia mais... ]
TST: Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
04 de março de 2021
A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1: Neto com deficiência e dependente de servidor público deve receber pensão por morte
04 de março de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia [ Leia mais... ]