Notícias
TRF4 nega concessão de pensão por morte por falta de comprovação de união estável
05 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente a apelação de um homem de 37 anos, morador de Sant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Azul deve indenizar crianças por cancelamento de voo
05 de março de 2021
Os menores aguardaram mais de 10 horas para embarcar em outro avião. Mais de 10 horas de espera. Esse foi o tempo que duas [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município tem de adequar o sistema de saúde local para garantir às parturientes o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de parto
05 de março de 2021
O Município de Minaçu tem 180 dias para corrigir e adequar o seu sistema público de saúde [ Leia mais... ]
TRT/RS: Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
05 de março de 2021
O juiz do Trabalho Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, indeferiu pedido de reconhecimento de vínculo de em [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso de agente que se recusava a prestar contas à dupla sertaneja
05 de março de 2021
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justic¸a do Estado de Mato Grosso (TJMT) negou recurso contra o ex-agente, que r [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cumprimento de pena em unidade prisional próximo à família não é direito absoluto
05 de março de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Pena [ Leia mais... ]
TJ/ES: Turista que encontrou hotel fechado deve ser indenizada por empresa de viagens
05 de março de 2021
O juiz entendeu que a requerida concorreu para a ocorrência dos danos morais experimentados pela autora. Uma turista, que e [ Leia mais... ]
TRT/MG não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes
05 de março de 2021
Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas modificaram sentença para excluir indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRT/GO nega adicional de periculosidade a operador de tráfego por não se enquadrar na NR 16
05 de março de 2021
Com o entendimento de que as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de marmitas deverá pagar multa ao estado por falha no fornecimento
05 de março de 2021
Acondicionamento não foi feito em caixas térmicas, como exigia contrato A Prudente Refeições Ltda. foi condenada pelo Tribu [ Leia mais... ]