Notícias
AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
05 de março de 2021
A decisão se deu no julgamento de ação em que a União visava desconstituir acórdão com base em nova jurisprudência da Corte sobre [ Leia mais... ]
STF: Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
05 de março de 2021
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF invalidou norma da capital paulista que estabelecia obrigação de cadastro de [ Leia mais... ]
STJ: Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
05 de março de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TST: Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
05 de março de 2021
Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST mantém ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente
05 de março de 2021
A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária A Subseção II Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
TRF1: Somente quem firmou contrato com base em equivalência salarial pode pedir revisão com base em alteração de renda
05 de março de 2021
A Sexta Turma reformou a sentença que deferiu o pedido de revisão dos reajustes das prestações e do saldo devedor de um imóvel rel [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia
05 de março de 2021
Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]