Notícias
TJ/MT determina que Estado estruture saúde mental para crianças em cidades do interior
24 de abril de 2026
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a criar plano regional e implanta [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa de ônibus após passageiro esperar mais de 4 horas sem assistência
24 de abril de 2026
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou uma ação favorável [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal
24 de abril de 2026
Exames indicavam possível insuficiência placentária, que nem chegou a ser investigada [ Leia mais... ]
TJ/MA: Certidões de registro civil já podem conter identidade de pertencimento quilombola
24 de abril de 2026
Medida instituída em ato conjunto da COGEX e TJMA assegura direito de declaração de pessoas negras nas certidões de nascimento, ca [ Leia mais... ]
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
23 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especia [ Leia mais... ]
STJ: Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente
23 de abril de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializa [ Leia mais... ]
TST: Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão
23 de abril de 2026
Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego Resumo: Uma bancária c [ Leia mais... ]
TST: Farmácia indenizará mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito
23 de abril de 2026
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Operadora de cartão Cielo indenizará empresário por reter valor de venda por quase dois anos
23 de abril de 2026
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por qua [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por iluminar ponto turístico com energia subtraída de morador
23 de abril de 2026
Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico O j [ Leia mais... ]