Notícias
TJ/SP declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
09 de março de 2021
Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades
09 de março de 2021
Uma trabalhadora do setor de serviços pecuários, cuja atividade consistia predominantemente na ordenha de animais, deverá ser inde [ Leia mais... ]
TJ/RS permite que servidora trabalhe de forma remota
09 de março de 2021
Uma servidora do município de Mariana Pimentel teve concedido pedido em mandado de segurança, permitindo que ela siga trabalhando [ Leia mais... ]
TJ/RN: ?????Unimed terá que garantir cobertura para tratamento de paciente com tumor de próstata
09 de março de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da Corte pot [ Leia mais... ]
ALEGAÇÕES FINAIS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - NOVO CPC
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
STJ: Exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
08 de março de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado [ Leia mais... ]
STJ decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
08 de março de 2021
??O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o [ Leia mais... ]
TST: Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
08 de março de 2021
Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial A Seção Esp [ Leia mais... ]
TST: Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
08 de março de 2021
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito. A Segunda Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TRF1: Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito
08 de março de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização de nova prov [ Leia mais... ]