Voltar

Notícias

TJ/MG: Casal será indenizado em R$ 16 mil por falha em cerimônia

11 de novembro de 2020

Empresa contratada para fazer serviço de foto e filmagem não entregou material. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, [ Leia mais... ]

TJ/SC: Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio

11 de novembro de 2020

O Tribunal de Justiça confirmou sentença que concedeu indenização para três consumidoras catarinenses que pagaram por um tour marí [ Leia mais... ]

TJ/MS nega indenização a ex-funcionário que não comprovou prática de ato ilícito

11 de novembro de 2020

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo autor [ Leia mais... ]

TJ/MG condena desentupidora por crimes ambientais

11 de novembro de 2020

Empresa fez desmatamento ilegal, poluiu rios e construiu em área de preservação. A empresa desentupidora Zama Ltda., locali [ Leia mais... ]

TJ/MG: Itaú deve indenizar pensionista por empréstimo não contratado

11 de novembro de 2020

Juiz considerou que instituição financeira não provou existir vínculo. Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no No [ Leia mais... ]

TJ/AC: Fazendeiro deve ser indenizado por ter sua propriedade invadida por fogo

11 de novembro de 2020

As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada. A 2ª Turm [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município é condenado a pagar indenização por furto de cavalo do Centro de Apreensão de Animais

11 de novembro de 2020

A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de João Pessoa a pagar [ Leia mais... ]

TRT/RN: Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa

11 de novembro de 2020

Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante [ Leia mais... ]

TJ/MG determina a aplicação do CDC a candidata a emprego

11 de novembro de 2020

Mulher sofreu queda no saguão de hotel onde pleiteava vaga para trabalhar. A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

11 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]