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Notícias

TRT/MG: Entregador de produtos que ofendeu a chefe não consegue reverter justa causa

10 de março de 2021

A Justiça do Trabalho manteve justa causa aplicada a um trabalhador por ofender sua supervisora no ambiente de trabalho. A sentenç [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco do Brasil deve pagar indenização por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

10 de março de 2021

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a inscrição do nome de um consumidor em servi [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BENS DO MENOR - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   _________, [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BENS DO MENOR - II - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BENS DE ÓRGÃOS - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BENS DE INTERDITOS - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BEM - INICIATIVA PARTICULAR - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA - DIREITO AUTORAL (Arts. 3º, 5º, VII, 28 e 102 da Lei 9.610/98 c/c Art. 536, do CPC) / Revisado em 09/03/2021

09 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS (Art. 301 do CPC) / Revisado em 09/03/2021

09 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Distribuição por dependência aos Autos Nº: [ Leia mais... ]