Notícias
TRT/RJ: Hospital é condenado a reconhecer vínculo empregatício de técnica de enfermagem que era considerada autônoma
12 de novembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar Interlink [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de ônibus deve pagar R$ 5 mil de indenização por extravio de bagagem
12 de novembro de 2020
Em Sessão Virtual realizada no período de 2 a 10 de novembro, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado
12 de novembro de 2020
A empresa Diagnósticos da América terá que indenizar uma paciente que esperou por quase 30 dias o resultado de um exame. A decisão [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de pagamento pelo empregador afasta dispensa por justa causa
12 de novembro de 2020
Uma empresa de transportes e logística recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo manutenção da justa causa aplicada a um empregado que [ Leia mais... ]
TRT/RN: Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde
12 de novembro de 2020
A 9ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157 mil, à família de um eletrici [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
11 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
11 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
11 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE .............. [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
11 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Anvisa tem 48 horas para informar motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac
11 de novembro de 2020
A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, relator de quatro ações sobre a vacinação con [ Leia mais... ]