10 de março de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que no caso de constatação de produtos vencidos no caixa do super [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
A instituição bancária disse que o requerente não apresentou o porte de arma e a identidade funcional. Um inspetor penitenc [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
A academia Fit One, localizada no Setor Habitacional Jardim Botânico, foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais em ra [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
Decisão considerou que a empresa não comprovou regularidade do hidrômetro. A Copasa deverá indenizar uma cliente da cidade [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a obrigação [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Villa Butiquim Bar e Restaurante, no Setor Hípico de Brasília, ao pagamento de [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual definiu q [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais co [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas extinguiu um processo já em fase de liquidação de sentença sem resolução do mérito e condenou [ Leia mais... ]
10 de março de 2021
A viúva e o filho de um trabalhador vítima fatal de acidente laboral ocorrido no Eixão das Águas, em Caucaia, Região Metropolitana [ Leia mais... ]