Notícias
TRT/RN: Bancário que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu deve ser reintegrado
11 de março de 2021
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou a reintegração de empregado do Banco do Br [ Leia mais... ]
TJ/DFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
11 de março de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, indeferiu a petiç [ Leia mais... ]
TRT/RS: Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
11 de março de 2021
Decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um au [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém condenação de loja que controlava o peso de vendedora
11 de março de 2021
Julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da Mata de Minas, [ Leia mais... ]
TRT/MT: Entregador de IFood tem pedido de vínculo de emprego negado
11 de março de 2021
Um motoboy que atuou como entregador para a empresa SIS Moto Expressa, que presta serviço para a IFood, teve negado o pedido de ví [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma multas aplicadas contra município que relaxou na segurança de seus prédios
11 de março de 2021
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que perdeu parte da arcada dentária em acidente com motosserra deve ser indenizado
11 de março de 2021
Um trabalhador do setor de manutenção predial que sofreu ferimentos no rosto ao se acidentar com uma motosserra deve receber inden [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Brasil Telecom por cobrar serviço de internet não prestado por inviabilidade técnica
11 de março de 2021
Em decorrência da cobrança de serviço de internet que não fora prestado por inviabilidade técnica, resta caracterizado o dano mora [ Leia mais... ]
TJ/SP: Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
11 de março de 2021
Pena fixada em 5 anos em regime semiaberto. O juiz Vinícius Peretti Giongo, da Vara Única de Presidente Bernardes, condenou [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
11 de março de 2021
Atitude violenta configura dano moral. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença [ Leia mais... ]