Notícias
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - revisado em 11/03/2021
11 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: NOME DA EMPRESA CONSIGNANTE, in [ Leia mais... ]
STF considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
11 de março de 2021
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com deficiência [ Leia mais... ]
STJ: Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira
11 de março de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de re [ Leia mais... ]
STJ: Facebook não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
11 de março de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do [ Leia mais... ]
TST: Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
11 de março de 2021
O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
11 de março de 2021
O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou [ Leia mais... ]
TRF1 nega pensão por morte a filha maior de 21 anos com renda própria e que não comprovou invalidez
11 de março de 2021
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provim [ Leia mais... ]
TRF1: União deve indenizar mãe de militar morto em serviço por disparo acidental de arma de fogo
11 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por [ Leia mais... ]
TRF4 garante tratamento de paciente oncológica idosa que sofre de mieloma múltiplo
11 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedentes os recursos de apelação da União e do Estado do R [ Leia mais... ]
TRF4 mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social
11 de março de 2021
Com o entendimento de que é possível avaliar a condição de vulnerabilidade social de uma família por outros meios que não sejam a [ Leia mais... ]