Notícias
TJ/MA: Justiça determina reintegração de professora aposentada compulsoriamente
24 de abril de 2026
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara Única de Arame, determinou a reintegração [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empreiteira e dona da obra são condenadas por acidente de trabalho que resultou em perda de visão de trabalhador
24 de abril de 2026
O Juízo da 2ª VTM entendeu que houve o descumprimento de deveres legais de segurança do tr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que trabalhou durante as férias deve receber pagamento em dobro
24 de abril de 2026
Resumo: Um vigilante de uma empresa de segurança patrimonial alegou que, apesar de as [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina melhorias em unidades básicas de saúde
24 de abril de 2026
O Poder Judiciário determinou que o Município de Campo Grande adote medidas para regulariz [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização
24 de abril de 2026
TJSC manteve decisão em caso de internação para tratar dependência química A 7ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina que Prefeitura pague R$ 10 mil a morador com esquizofrenia e deficiência física expulso de abrigo
24 de abril de 2026
Por unanimidade, os juízes que integram a 2ª Turma Recursal Fazendária do TJ do Rio deram [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém indenização a consumidora por irregularidade em leilão online
24 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que [ Leia mais... ]
TJ/MS: Comprador que não pagou veículo e o repassou a terceiro é condenado em R$ 30 mil
24 de abril de 2026
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação movida por um consumidor que [ Leia mais... ]
TRT/SP rejeitou pedido de trabalhadora após conflito no ambiente de trabalho
24 de abril de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Leme que julgou impro [ Leia mais... ]
TRT/PR afasta natureza salarial de auxílio-alimentação após a Reforma Trabalhista, com tese do TST
24 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de a [ Leia mais... ]