Notícias
TJ/RN: Empresa terá que devolver valores e indenizar cliente por falha em compras online
16 de setembro de 2026
Uma empresa de tecnologia e varejo online terá que restituir valores pagos por uma consumi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina convocação de candidata aprovada em concurso após erro na distribuição de vagas
16 de setembro de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte convoque e nomeie uma candidata [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena hospital que não afastou empregada gestante de ambiente insalubre
16 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho cearense condenou, neste mês de setembro, um hospital infantil de Fo [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que bar reduza ruídos e indenize moradores
16 de setembro de 2026
Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina esclarecimento de informações sobre confronto de torcidas organizadas
16 de setembro de 2026
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta segunda-feira, 14 de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ônibus pega fogo durante trabalho e motorista será indenizada
16 de setembro de 2026
Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por dano [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ofensas racistas em mensagens de 'WhatsApp' mantém condenação por injúria racial
16 de setembro de 2026
Câmara Criminal entendeu que mensagens com ofensas relacionadas à raça da vítima comprovar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dona de lava-jato é condenada após polícia localizar carros roubados em estabelecimento
16 de setembro de 2026
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN condenou a proprietária de um lava-jato, locali [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece direito de candidato a vaga de PCD
16 de setembro de 2026
Técnico em enfermagem tem deficiência auditiva unilateral Um técnico de enfermagem [ Leia mais... ]
TJ/RJ: 'Google' é condenada a recuperar arquivos que sumiram da ‘nuvem’ de usuário
16 de setembro de 2026
A Google foi condenada a recuperar os arquivos de trabalho desaparecidos da ‘nuvem’ do Goo [ Leia mais... ]