Notícias
TST: Município é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
12 de março de 2021
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. A Subseção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
12 de março de 2021
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível. A anexação aos autos do comprovante de agendame [ Leia mais... ]
TRF1: Assegurada a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso
12 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professo [ Leia mais... ]
TRF3 confirma multa de R$ 80 mil a operadora de saúde por negar cirurgia
12 de março de 2021
Empresa não garantiu a consumidor cobertura prevista em lei e resolução da ANS. Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF4: Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
12 de março de 2021
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
12 de março de 2021
Requerida indenizará por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/RJ decide que metrô e trens devem reservar vagões para as mulheres
12 de março de 2021
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a sentença que condenou a Supervia e o MetrôRio a reservarem vagões par [ Leia mais... ]
TJ/GO entende que crime não pode ser desclassificado e determina encaminhamento dos autos ao procurador-geral
12 de março de 2021
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da capital, determinou o encami [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco
12 de março de 2021
Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma em [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar supervisora que transportava dinheiro na rua sem segurança ou treinamento
12 de março de 2021
Uma supervisora de estacionamentos que realizava transporte diário de valores, sem qualquer treinamento para a atividade ou acompa [ Leia mais... ]