Notícias
TST: Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida
15 de março de 2021
Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empr [ Leia mais... ]
TST: Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade
15 de março de 2021
A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adiciona [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de violação aos interesses ou prerrogativas da advocacia impossibilita atuação da OAB como assistente de defesa em processo
15 de março de 2021
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem em mandado de se [ Leia mais... ]
TRF3 reforma sentença e nega pedido de porte de arma a advogado
15 de março de 2021
Concessão é ato discricionário da Administração Pública. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ref [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria
15 de março de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, residente em Rio [ Leia mais... ]
TRT/SP: Advogada, preposto e testemunha são multados por combinar depoimentos por WhatsApp em audiência
15 de março de 2021
O conluio entre advogada, preposto e testemunha para enganar o juízo resultou em multa de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens
15 de março de 2021
Réu chegou a enviar foto íntima para a vítima. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve s [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Cemitérios não têm de informar exumação com antecedência a familiares
15 de março de 2021
Os cemitérios do Rio, sob concessão ou particulares, não são obrigados a informar previamente aos familiares ou responsáveis sobre [ Leia mais... ]
TJ/GO: Cliente humilhado por seguranças de shopping deve ser indenizado em R$ 50 mil
15 de março de 2021
Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia foram condenados a pagar indenização por danos morais, no [ Leia mais... ]
TRT/GO libera CNH de devedor trabalhista que comprovou a necessidade para o trabalho
15 de março de 2021
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um devedor t [ Leia mais... ]