16 de março de 2021
A juíza asseverou que o aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Um hospital de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por uso de veículo [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
A morte de um bebê de servidora pública, após uma semana do nascimento, não autoriza o órgão público a suspender licença-maternida [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
Configura falha na prestação do serviço o impedimento de embarque de menor em voo doméstico, acompanhada dos avós e munida da docu [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, materiais [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e Ministério [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por danos mora [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, julgou improcedente pedido [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os artigos 36, §4º, 58 e 70 da Lei Esta [ Leia mais... ]
16 de março de 2021
Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será pena [ Leia mais... ]