Notícias
ARRECADAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS POR INSOLVENTE - NOVO CPC
16 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
ARRECADAÇÃO - COISAS VAGAS - NOVO CPC
16 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO NOVO - NOVO CPC
16 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já [ Leia mais... ]
ARGUIÇÃO DE FALSIDADE - RÉU ANALFABETO - NOVO CPC
16 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - ADMINISTRADOR NA INSOLVÊNCIA CIVIL - NOVO CPC
16 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial
16 de março de 2021
A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
16 de março de 2021
"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será discutido se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
16 de março de 2021
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos [ Leia mais... ]
TST: Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva
16 de março de 2021
Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o [ Leia mais... ]
TST: Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência
16 de março de 2021
Segundo o colegiado, não houve alteração de residência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso [ Leia mais... ]