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Notícias

CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - NOVO CPC

18 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]

CANCELAMENTO DE USUFRUTO - NOVO CPC

18 de março de 2021

OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ___________/UF

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CANCELAMENTO DE INDISPONIBILIDADE - NOVO CPC

18 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO - INDENIZAÇÃO - NOVO CPC

18 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

BENS DE AUSENTES - CURADORIA- NOVO CPC

18 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (NOME, QUA [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA (Art. 528 do CPC) - revisado em 06/04/2021

17 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (___) NOME DO EXEQUENTE (o [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER (Art. 536 do CPC) - revisado em 17/03/2021

17 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (___) NOME DO EXEQUENTE (ou Aut [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - PAGAR QUANTIA CERTA (Art. 523 e ss. do CPC) - revisado em 17/03/2021

17 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (___) NOME DO EXEQUENTE (ou Aut [ Leia mais... ]

STF: Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca

17 de março de 2021

Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da Justiça Federal deve levar em consideração a existência de var [ Leia mais... ]

STJ: Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião

17 de março de 2021

Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para [ Leia mais... ]