19 de março de 2021
A empresa Claro foi condenada a restabelecer o pacote de televisão, internet e telefonia originalmente contratados pelo consumidor [ Leia mais... ]
19 de março de 2021
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio de decisão do desembargador Jones Figueiredo Alves, que uma univer [ Leia mais... ]
19 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Requer apreciação pr [ Leia mais... ]
19 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
19 de março de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações por danos morais, estético [ Leia mais... ]
19 de março de 2021
Passageiro foi retirado de voo que o levaria de BH a Valadares. A Azul Linhas Aéreas deve indenizar um advogado de 50 anos [ Leia mais... ]
19 de março de 2021
Em decisão liminar em plantão judicial, o juiz José Proto de Oliveira determinou o bloqueio de bens da empresa Goiânia Leilões Ofi [ Leia mais... ]
19 de março de 2021
Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido. Uma professora de matemática de Cordisburgo [ Leia mais... ]
19 de março de 2021
A juíza Giulliana Silveira de Souza, do 2º Juizado Especial de Mossoró, condenou a Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda a ress [ Leia mais... ]
18 de março de 2021
Segundo o ministro Marco Aurélio, a norma não invade competências relacionadas à atuação tributária dos estados e trata de operaçõ [ Leia mais... ]