Notícias
CITAÇÃO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE - NOVO CPC
19 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
TRF4 nega substituição de prestação de serviços comunitários à condenada que não comprovou incapacidade de cumprir pena
19 de março de 2021
O apenado não tem o direito subjetivo de escolher a modalidade de medida restritiva de direitos que lhe seja mais conveniente ou m [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Estado terá de pagar R$ 30 mil a paciente que teve perna engessada com cabo de vassoura
19 de março de 2021
O Estado do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil a um paciente por erro médico. A decisão é do desembargador Celso Luiz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja não pode cobrar a mais após efetuar venda de produtos
19 de março de 2021
Uma loja de materiais de construção não pode exigir que cliente pague a mais depois da com [ Leia mais... ]
CIENTIFICAÇÃO DE CREDOR HIPOTECÁRIO - NOVO CPC
19 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece direito à reparação por danos materiais a cabo eleitoral que perdeu um olho ao acender foguete
19 de março de 2021
Um cabo eleitoral vai receber mais de R$ 50 mil por reparação por danos morais, estéticos e materiais de uma política após perder [ Leia mais... ]
TJ/MG nega indenização a passageiro deixado para trás
19 de março de 2021
Consumidor não cumpriu prazo estipulado em parada nem provou ter tido danos. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/AC reconhece recurso interposto por Gol
19 de março de 2021
Para juíza relatora não houve prejuízo às férias da cliente que perdeu o voo, e o adiamento foi feito sem custo do retorno e sem e [ Leia mais... ]
TJ/GO: Estado tem de indenizar aluna que foi vítima de tentativa de homicídio dentro de uma escola
19 de março de 2021
O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais, de R$ 15 mil, a uma estudante que foi vítima de tentativa de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais
19 de março de 2021
Uma empresa de gestão e otimização de processos, com sede em Belo Horizonte, foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma e [ Leia mais... ]