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AÇÃO DE DESPEJO - DENÚNCIA VAZIA APÓS PRÉVIA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - LOCAÇÃO PARA TEMPORADA (Art. 48 e ss. da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de ___________________________. Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DESPEJO - DENÚNCIA VAZIA - PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A TRINTA MESES (Art. 46, §1º e §2º da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de ___________________________. Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DESPEJO - DENÚNCIA VAZIA - PROPOSTA ATÉ 30 DIAS APÓS TÉRMINO DO CONTRATO COM PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A TRINTA MESES (Art. 46 da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de ___________________________. Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DESPEJO COM MEDIDA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO APÓS PRÉVIA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - LOCAÇÃO PARA TEMPORADA (Art. 48 c/c 59, §1º, III da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de ___________________________. Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

AÇÃO DE FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (art. 94, I e II, da Lei 11.101/05) - revisado em 20/03/2021

20 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO DE FALÊNCIA - AUTOFALÊNCIA (Arts. 97, 105, 106 e 107 da Lei 11.101/05) - revisado em 20/03/2021

20 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO (Lei 6.830/80) - revisado em 20/03/2021

20 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de (xxx) Autos Nº: O MUNICÍPIO DE (XXX), por seu pr [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL (Art. 784 e 786 do CPC) - revisado em 20/03/2021

20 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (___) NOME DO EXEQUENTE (ou Aut [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL PROPOSTA PELO SUBLOCATÁRIO (Art. 21 da Lei 8.245/91) - revisado em 20/03/2021

20 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO CONSIGNANTE (ou Autor, [ Leia mais... ]

AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS (Art. 12 da Lei 4.591/64) - revisado em 20/03/2021

20 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

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